Termos de Uso

Estes Termos e Condições de Uso ("Termos") regem o acesso e o uso da plataforma Catálogo Site, operada por [Seu Nome ou Empresa]. Ao utilizar nossos serviços, você concorda integralmente com as condições aqui descritas.

1. Objeto do Serviço

O Catálogo Site oferece uma ferramenta de construção de sites baseada em modelos (layouts) e tecnologias de automação, permitindo que o usuário crie, gerencie e publique páginas na internet através de nossa infraestrutura de hospedagem.

2. Cadastro e Segurança

Para utilizar o serviço, o usuário deve ser maior de 18 anos ou possuir emancipação legal. O usuário é o único responsável por manter a confidencialidade de sua senha e conta. Atividades realizadas através da conta do usuário são de sua inteira responsabilidade.

3. Planos e Pagamentos

O acesso às funcionalidades do sistema depende da assinatura de um dos planos vigentes.

• Cancelamento: O usuário pode cancelar a assinatura a qualquer momento através do painel de controle.
• Reembolso: Garantimos o direito de arrependimento de 7 dias conforme o Código de Defesa do Consumidor para novas assinaturas.

4. Propriedade Intelectual

Sua Propriedade: Você retém todos os direitos sobre o conteúdo inserido em seu site.

Nossa Propriedade: O código-fonte, layouts Bootstrap customizados, design da interface e algoritmos do Catálogo Site são de nossa propriedade exclusiva.

5. Responsabilidades do Usuário

Ao utilizar nossa plataforma, você compromete-se a NÃO:

6. Limitação de Responsabilidade

Embora busquemos a excelência técnica na gestão dos nossos servidores (VPS), não nos responsabilizamos por falhas externas de infraestrutura global da internet ou pelo sucesso comercial dos sites criados.

7. Privacidade

O tratamento de seus dados é realizado conforme nossa Política de Privacidade.

8. Alterações e Foro

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos. Fica eleito o foro da comarca de [Sua Cidade/Estado] para resolver quaisquer disputas judiciais.